Estrutura

O conteúdo do Manual é dividido em quatro grandes partes:

Parte I — Regras Gerais para Contratações — abrange os principais passos para a solicitação de uma contratação com ou sem licitação, seja ela para fornecimento de bens, para prestação de serviços ou para execução de obras e serviços de engenharia. (topo)

Parte II — Regras para Contratações Diretas — detalha os passos para a solicitação de uma contratação sem licitação, seja ela para fornecimento de bens, para prestação de serviços ou para execução de obras e serviços de engenharia.

Parte III — Rotinas dos Órgãos - Descrição e fluxo das rotinas, abordando as atividades dos órgãos necessariamente envolvidos no processo de contratação, quais sejam, o Departamento de Material e Patrimônio, o Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade e a Assessoria Técnica da Diretoria-Geral.

Parte IV — Conceitos e Noções Gerais — aborda os principais conceitos relacionados ao tema contratação, tais como: o que é licitação, o que licitar (objeto da licitação), por que licitar, quais são as modalidades de licitação e de contratação direta, dentre outros.