Segurança Pública e Defesa Nacional

2008

• Guardas Municipais - Fernando Carlos Wanderley Rocha
• Aspectos sobre a Regulação do Regime Jurídico de Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais - Sérgio Fernandes Senna Pires

2007 

• Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira: necessidade de alterações na Lei 6.634/79 - FERNANDO CARLOS WANDERLEY ROCHA
• Destinação do Dinheiro Apreendido nas Operações da Polícia Federal - Fernando Carlos Wanderley Rocha
• Funcionamento das Guardas Municipais nas Principais Capitais do País - Fernando Carlos Wanderley Rocha
• O Projeto Soldado-Cidadão - Fernando Carlos Wanderley Rocha
• Utilização das Forças Armadas no Policiamento das Fronteiras, da Costa Marítima e do Espaço Aéreo - Fernando Carlos Wanderley Rocha

2006

• Aposentadoria de Servidores Policiais - Claudionor Rocha
• Cômputo do Tempo de Serviço Voluntário para Ingresso na Universidade - Claudionor Rocha
• Elegibilidade e Filiação Partidária de Militares - Sérgio Fernandes Senna Pires
• Obrigatoriedade de exames toxicológicos para policiais - Claudionor Rocha (Atualizada em 21/03/2006)
• Remuneração dos Militares da Ativa, Inativos e Pensionistas dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e o Uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para Despesas com Remuneração do Pessoal Militar do Distrito Federal - Fernando Carlos Wanderley Rocha
• Remuneração, por Subsídio, dos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal (MP 308/2006) - Claudionor

2005

• Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada - Fernando Carlos Wanderley Rocha (Atualizada em 03/01/2006)
• Situação das PECs que Tramitam na Câmara dos Deputados, Tratando do Emprego das Guardas Municipais em Atividades de Segurança Pública - Fernando Carlos Wanderley Rocha
• Vigência do Decreto-Lei nº 844/28 - Fernando Carlos Wanderley Rocha

2004

• Medida Provisória 215, de 2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, e dá outras providências - Sergio Fernandes Senna Pires  

2001

• Controle Externo da Atividade Policial - João Ricardo Carvalho de Souza
• Evolução da Aviação Civil, no Brasil - Antônio Osller Malagutti
• Presença Feminina das Forças Armadas - Marco Antonio Damasceno Vieira

2000

• Delegacia do Idoso no Âmbito da Segurança Pública - Antônio Osller Malagutti
• Imagens Aéreas do Brasil por outros Países - Antônio Osller Malagutti
• Municipalização da Segurança Pública - João Ricardo Carvalho de Souza
• Obrigatoriedade de Criação de Guardas Municipais em todos os Municípios Brasileiros - João Ricardo Carvalho de Souza