Tributação e Direito Tributário

2008

•  Reforma Tributária - PEC nº 233/2008 - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

2007

• Análise Comparativa dos Impactos Tributários do Novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Plano Federal - Adriano da Nobrega Silva
• ICMS sobre Energia Elétrica - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
• Lei Kandir: Breve Histórico - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

2006

• Incentivos Fiscais para as Sociedades e Entidades não Filantrópicas que prestem Serviços Médico e Hospitalares - Ronaldo Marton
• A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, relativo ao imóvel locado - Ronaldo Marton
• Cobrança, pelos Municípios, de "Taxa de Iluminação Pública" ou de "Contribuição de Iluminação Pública - Ronaldo Marton
• PL que conceda dedução do Imposto de Renda para as Pessoas Jurídicas que investirem na Área de Educação - Ronaldo Marton
• PL 6.370, DE 2005- Anexo - Marco Fábio Mourão

2005

• Análise das Possibilidades de Aumento da Tributação sobre Fumo no Brasil - Adriano da Nóbrega Silva
• Estudo sobre o Empréstimo Compulsório sobre Automóveis e Combustíveis &mdash Decreto-Lei N° 2.288, de 1986 - José Raimundo Baganha Teixeira
• O Atual Desequilíbrio no Sistema de Repartição de Receitas Tributárias , O - José Raimundo Baganha Teixeira
• Os Crimes Fiscais e o Refis Modos para Diminuir a Evasão Fiscal , Os - Adriano da Nóbrega Silva
• Supersimples - Análise dos Projetos sobre a Nova Tributação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Adriano da Nóbrega Silva
• Tributação das Sociedades Cooperativas - José Raimundo Baganha Teixeira
• Simplificação do Regime Jurídico do Pequeno Empresário: Análise do Projeto de Lei Complementar nº 210/2005 - Adriano da Nóbrega Silva
• Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes - Ronaldo Marton
• Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário - Ronaldo Marton Atualizada em 02/03/2006
• Incidência do ICMS sobre o Fornecimento de Eletricidade e de Serviços de Comunicação Telefônica às Prefeituras Municipais e às Universidades Federais - Ronaldo Marton

2004

• Incentivos Ficais nas Décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
• IPTU: Alterações Constitucionais e Progressividade &mdash - Marco Fábio da Fonse Mourão
• Templos religiosos &mdash a imunidade do art. 150, VI, b da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º - Ronaldo Marton

2003

• Guerra Fiscal entre os Estados - João da Silva Medeiros Neto

2002

• Imposto Único Federal (PEC nº 474-A, de 2001) - Paulo E. Rangel
• Tributação sobre Telecomunicações - João da Silva Medeiros Neto e Luiz Antonio Souza da Eira

2001

• Tributos Cumulativos - João da Silva Medeiros Neto