Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes

2008

• Acessibilidade - Comparação das Leis dos Países do Mercosul - Antônia Maria de Fátima Oliveira
• Biologia Sintética - Maurício Schneider
• Breves considerações sobre a política nacional de recursos hídricos - Ana Cristina da Silva Schwingel
• Crimes contra a flora: Análise sucinta - Suely M. V. Guimarães de Araújo
• Formação de Consórcios de Municípios no Setor de Saneamento Básico - José de Sena Pereira Jr.
• Legislação sobre o Controle de Poluição Causada por Motocicletas - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
• Legislação Brasileira sobre Poluição do Ar - José de Sena Pereira Jr.
• Lei de Gestão das Florestas Públicas: polêmicas e perspectivas - Suely M. V. Guimarães de Araújo 
• Limitações de uso do solo na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - José de Sena Pereira Jr.
• Regulamentação sobre obras de pavimentação rodoviária - Rodrigo César Neiva Borges
• Saneamento básico no estado do Tocantins - José de Sena Pereia Jr.

2007

• Alternativas para resolver os impasses relativos ao licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura - Ilídia da A. G. Martins Juras e Suely M. V. Guimarães de Araújo

• A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos -  Ilídia da A. G. Martins Juras e Suely M. V. Guimarães de Araújo
• Área de preservação permanente em áreas urbanas - Roseli Senna Ganem
• Curtumes: Aspectos Ambientais - Roseli Senna Ganem
• Documento de Habilitação para Menores de Dezoito Anos - Antonia Maria de Fátima Oliveira
• História Ambiental do Parque Nacional da Chapada Diamantina - Maurício Boratto Viana e Roseli Senna Ganem
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Fundamentos, Histórico e Estatística - Ilídia da A. G. Martins
• Nova Delimitação do Semi-Árido Brasileiro - José de Sena Pereira Jr.
• O Substitutivo ao PL 203/91 - Ilídia da Ascenção G. Juras e José de Sena Pereira Jr.
• Obras de Integração Física na América do Sul - Rodrigo César Neiva Borges 
• Política e Gestão Ambiental da Atividade Minerária e Sustentabilidade - Maurício Boratto Viana
• Política de preços para as concessões ferroviárias brasileiras - Eduardo Fernandez Silva e Rodrigo César Neiva Borges 
• Legislação Federal sobre Poluição Sonora Relativa ao Ambiente Residencial - Ana Tereza Sotero Duarte
• Notas sobre mudanças climáticas - Ilídia da A. G. Martins Juras
• Reestruturação do Ibama - Ilídia da A. G. Martins Juras 
• Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgotos no Brasil - José de Sena Pereira Jr.
• Violência no trânsito brasileiro - Rodrigo César Neiva Borges 

2006

• Conflitos em Relação ao Conceito de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo e Roseli Senna Ganem 
• Conseqüências do Uso do Chumbo na Pesca - Ilidia da A. G. Martins Juras
• Definição de transporte coletivo urbano - Rodrigo César Neiva Borges 
• Evolução das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgotos - José de Sena Pereira Jr.
• Gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros - Maria Sílvia Barros Lorenzetti
• Proposta da nova lei do parcelamento do solo urbano - Pontos Principais, A - Suely M. V. G. de Araújo (Atualizada em 15/03/2006 )
• Aspectos Polêmicos do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005 - Gestão de Florestas Públicas - Suely M. V. G. de Araújo

2005

• Distribuição de Competências Governamentais em Relação a Meio Ambiente, A - Suely M.V.G. de Araújo
• APAS Federais no Brasil - Maurício Boratto Viana e Roseli Senna Ganem
• Carteira Nacional de Habilitação para menores de dezoito anos - Antonia Maria de Fátima Oliveira
• Código de Trânsito Brasileiro: Efeitos nas Taxas de Vítimas de Acidentes - Maurício Boratto Viana
• Comentários sobre o Projeto de Lei que Regula a Gestão de Florestas Públicas - Alda Lopes Camelo e Suley Mara Vaz Guimarães de Araújo
• Corredores Ecológicos - Roseli Senna Ganem
• Dessalinização de Água do Mar no Litoral Nordestino e Influência da Transposição de Água na Vazão do Rio São Francisco - José de Sena Pereira Jr.
• Divisão Territorial do Estado do Amazonas - Ana Tereza Sotero Duarte
• Impacto à Saúde e ao Meio Ambiente do Aumento Irregular de Solventes na Gasolina - Ilídia da A. G. Martins Jura
• Legislação sobre Licenciamento Ambiental: Histórico, Controvérsias e Perspectivas - Maurício Boratto Viana
• Poluição Sonora - José de Sena Pereira Júnior (Atualizada em 03/01/2006)
• Proibição do Trânsito de Caminhões Durante os Finais de Semana - Cláudio Moura Silva
• Projeto de Lei nº 5.296/05 que institui as Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - Cláudio Moura Silva e José de Sena Pereira Júnior
• Projeto de Transposição de Água do Rio São Francisco - José de Sena Pereira Jr.
• Setor Ferroviário Brasileiro - Rodrigo Borges e Fátima Oliveira
• Sistematização das Emendas ao PL 5.296, de 2005, que institui as Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS - José de Sena Pereira Jr. e Cláudio Moura Silva (atualizado em 24/10/05)
• Viabilidade Técnica de Proposta de Emenda à Constituição que Submeta a Criação de Áreas Naturais Protegidas à Aprovação do Congresso Nacional - Maurício Schneider (atualizado em 07/10/05 )
• Interface das discussões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos com o projeto de lei da Política Nacional de Saneamento Básico e com a Lei dos Consórcios Públicos - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Atualizada em 03/01/2006)
• Legislação sobre Resíduos Sólidos: Exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá - Ilídia da A. G. Martins Juras
• PL 203/91 e apensos - Política nacional de Resíduos - RESUMO - Ilídia da A. G. Martins (Atualizada em 03/01/2006)

2004

• Contribuição Parlamentar para a Política Florestal no Brasil, A - Maurício Boratto Viana
• Pena para o Crime de Lesão Corporal Culposa no Código de Trânsito Brasileiro em confronto com a prescrita no Código Penal para o mesmo Delito, A - João Luiz de Pontes Vieira
• Condomínios Urbanísticos - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
• Faróis dos Veículos Automotores Acesos durante o Dia - Cláudio Moura Silva
• Eucalipto e os Efeitos Ambientais do seu Plantio em Escala , O - Maurício Boratto Viana
• Meio Ambiente no Mercosul, O - Maurício Boratto Viana 
• Plano Nacional de Recursos Hídricos - José de Sena Pereira Júnior
• Processo Legislativo e Organização Institucional da Gestão De Recursos Hídricos No Brasil - José de Sena Pereira Jr.
• Projeto de Lei que propõe a proibição da derrubada do umbuzeiro em todo o País - Ana Cristina Fraga Castellani
• Recursos Hídricos &mdash Conceituação, Disponibilidade e Usos - José de Sena Pereira Jr.
• Reflexos do Estatuto da Cidade no Direito de Construir - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
• Subsídios para Discussão sobre Criação de Estados. Indicadores Ambientais - Ilídia da A. G. Martins Juras

2003

• CIDE e o Financiamento do Setor Federal de Transportes, A - José de Sena Pereira Jr.
• Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento de Municípios - Maria Sílvia Barros Lorenzetti
• Divisão Territorial em Estados Brasileiros: Benefícios e Perdas para o Estado de Origem e Perspectivas para os novos Estados - Ana Tereza Sotero Duarte
• Indicadores Demográficos e Sociais e Econômicos do Nordeste - Verônica Maria Miranda Brasileiro
• Legislação Relativa à Conservação da Água e do Solo - José de Sena Pereira Júnior
• Legislação sobre Recursos Hídricos - José de Sena Pereira Jr.
• Estatuto da Cidade e a Questão Ambiental, O - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo 
• Plebiscito para a Criação do Território Federal do Marajó - Verônica Maria Miranda Brasileiro
• Problemas Causados pela Água de Lastro - Ilídia da A. G. Martins Juras
• Questões que envolvem os Controladores de Velocidade utilizados na Fiscalização de Trânsito no Brasil - João Luiz de Pontes Vieira
• Regulação do Serviço de Mototáxi, A - Maria Sílvia Barros Lorenzetti
• Legislação sobre Baterias - Suely M. V. G. de Araújo

2002

• Áreas de Preservação Permanente e a Questão Urbana, As - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
• Licenciamento Ambiental e Legislação - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
• Medidas de Prevenção de Acidentes com Navios Petroleiros - Ilídia da A. G. Martins Juras
• Ordenamento Territorial como Base para Uma Nova Política de Desenvolvimento Regional para o Semi-árido, O - Ana Tereza Sotero Duarte
• Sistema de Incentivos Fiscais para as Regiões Norte e Nordeste após a Transformação da Sudam e da Sudene em Ada e Adene - Cristiano Viveiros de Carvalho e Verônica Maria Miranda Brasileiro
• Análise do Trabalho Desenvolvido pela Sudam e pela Suframa para o Desenvolvimento da Amazônia - Verônica Maria Miranda Brasileiro
• Legislação Federal sobre "Poluição Visual" Urbana - José de Sena Pereira Jr.
• Legislação Federal sobre Poluição Sonora Urbana - José de Sena Pereira Jr.
• Projeto de Lei que Estabeleça Limites Percentuais Sobre o Consumo de Água, para Cobrança pelo Serviço de Esgoto - José de Sena Pereira Jr.

2001 

• Questão Habitacional no Brasil, A - Maria Sílvia Barros Lorenzetti
• Proposição sobre Laboratórios de Piscicultura em Hidrelétricas - Ilídia da A. G. Martins Juras
• Sobre as Alterações no Crédito Imobiliário e Outras Referentes a Política Habitacional Contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01 - Eduardo Bassit Lameiro da Costa e Suely M. V. G. de Araújo

2000 

•  Projeto de Lei de Conversão à MP 1956, que altera o Código Florestal - Ilidia da A. G. Martins Juras e Suely M. V. G. Araújo
•  Proposta do CONAMA sobre a MP 1956, que altera o Código Florestal - Ilidia da A. G. Martins Juras e Suely M. V. G. Araújo
• Apreensão e Confisco do Produto e do Instrumento do Crime Ambiental - Suely M. V. G. de Araújo
• Destino dos Resíduos Sólidos e Legislação sobre o Tema - Ilídia da A. G. Martins Juras
• Efeitos Ambientais da Medida Provisória 1.956 - Maurício Mercadante
• Legislação sobre Reciclagem do Lixo - Ilídia da A. G. Martins Juras
•  
•  
•