Educação, Desportos, Bens Culturais
2008
-
O Programa Universidade para todos (PROUNI) - Maria Aparecida Andrés Ribeiro
-
2007
- Educação a Distância, Tecnologias Educacionais e o Plano Nacional de Educação: Elementos para uma Avaliação das Metas - Ana Valeska Amaral Gomes
- Plano Nacional de Educação - Um Olhar sobre o Cumprimento das Metas da Educação de Jovens e Adultos - Ana Valeska Amaral Gomes
- Estágio Obrigatório para Formandos em Cursos Superiores - George de Cerqueira Leite Zarur
- Plano Nacional de Educação e a Avaliação de Políticas Públicas pelo Congresso Brasileiro, O- George de Cerqueira Leite Zarur
- PLC Sobre a Criação de Educação Ambiental Como Disciplina Obrigatória nas Escolas Públicas e Privadas da Educação Básica - Prof. Dr. José Maria G. de Almeida Jr.
- Projetos de Lei criando Instituições Federais de Ensino - George de Cerqueira Leite Zarur
2006
- Acessibilidade à Leitura por Deficientes Visuais em Bibliotecas Públicas, por meio do uso de Programas Computadorizados - Cláudia Neves
- Custo Aluno Qualidade - Ana Valeska Amaral Gomes
- Razões para não se adotar o Sistema de Cotas nas Universidades Brasileiras - George de Cerqueira Leite Zarur
2005
- Aspectos Relacionados a Descentralização, Planos de Carreira e Remuneração de Professores, Proposta Pedagógica e Financiamento da Educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Maurício Holanda Maia
- Demografia Escolar - Pressão Populaconal da Demanda por Escolarização, em Especial no Ensino Fundamental - Maurício Holanda Maia
- Educação de Jovens e Adultos no PNE - Paulo de Sena Martins
- Financiamento e Gestão no PNE - Paulo de Sena Martins
- Financiamento da Educação Básica: Critérios, Conceitos e Diretrizes - Paulo de Sena Martins
- FUNDEB - Análise da PEC nº 415/05 - Paulo de Sena Martins - Anexo
- Legislação sobre Educação Especial no Brasil e nos Estados Unidos - Maurício Holanda de Maia
- FUNDEB e os Probleminhas: Comentários às Diretrizes do MEC e à Minuta de Proposta de Emenda Constitucional - PEC encaminhada à Casa Civil, O - Paulo de Sena Martins
- Três Fundos para a Educação Básica Brasileira - Paulo de Sena Martins
- Raça: Biologia e Construção Social - George de Cerqueira Leite Zarur
2004
- Assistência Educacional nos Estabelecimentos Penais - Paulo de Sena Martins
- Avaliação da Pós-Graduação no PNE - George de Cerqueira Leite Zarur atualizado em 02/03/06
- União e a Aplicação dos Recursos Vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, A - Paulo de Sena Martins
- Cartilha Ficalização do Fundef - Paulo de Sena Martins
- Comentários ao Relatório Brasil - Educação Municipal no Brasil Elaborado pelo Banco Mundial(Relatório Nº 24413-Br) - Paulo de Sena Martins
- Educação Infantil no Brasil: Legislação, Matrículas, Financiamento e Desafios - Mariza Abreu
- Ensino Especial para Superdotados - Maurício Holanda de Maia
- Estudo e Proposição Legislativa para Assegurar Apoio Governamental à Inclusão de Crianças e Jovens Portadores de Deficiência no Sistema Público de Ensino Regular - Mariza Abreu
- Financiamento da Educação no Município - Paulo de Sena Martins
- Município e a Responsabilidade pela Educação Infantil na Constituição, na LDB e no PNE, O - Paulo de Sena Martins
- PNE - Ensino Superor - Graduação - George de Cerqueira Leite Zarur atualizado em 02/03/06
2003
- Estudo sobre as possibilidades de continuidade do FUNDEF e o Financiamento da Educação Básica no País - Mariza Abreu
- Financiamento Estudantil - Helena Heller Domingues de Barros
- Formação de Profissionais do Magistério - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- Levantamento de Dados, Textos, Artigos etc., sobre Municipalização do Ensino, com ênfase no Estado do Maranhão - Mariza Abreu
- Cabe sustar o Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que "Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências", com base no art. 49, V, da Constituição Federal? - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- Inconstitucionalidade de Proposições e outros Trabalhos Parlamentares de Caráter Religioso (Princípio da Laicidade) - José Maria G. de Almeida Jr.
- Nós do Financiamento à Educação, Os - Paulo de Sena Martins
- Proposições sobre Currículo Escolar em qualquer Modalidade Educacional ou Nível de Ensino (Disciplinas, Matérias, Conteúdos, Temas, Atividades, Programas, Projetos Campanhas, Metodologias e Procedimentos - José Maria G. de Almeida Jr.
- Proposições sobre Criação de Disciplinas Escolares e Atividades Curriculares - José Maria G. de Almeida Jr.
2002
- Academias de Lutas e de Artes Marciais - Emile Boudens
- Avaliação Preliminar do Projeto de Lei Nº 4.855/2001, que dá nova redação e acrecenta dispositivo à Lei nº 9.615, de 1988 que instui normas gerias sobre desportos e dá outras providências - Emile Boudens
- CPI CBF/Nike: Textos e Contexto Natureza Jurídica das Entidades Desportivas - Emile Boudens
- Ensino em Casa no Brasil - Emile Boudens
- Estruturas Desportivas (CPI CBF/Nike: Textos e Contexto VI) - Emile Boudens
- Justiça Desportiva - (CPI CBF/Nike: Textos e Contexto III) - Emile Boudens
- Legislação Desportiva Brasileira: Uma Visão Panorâmica (CPI CBF/Nike: Textos e Contexto II) - Emile Boudens [
- Medidas de Prevenção a Saída do País de Atletas Menores de Idade (CPI CBF/Nike: Textos e Contexto IV) - Emile Boudens
- Contrato CBF/Nike/Traffic (CPI CBF/Nike: Textos e Contexto I), O - Emile Boudens
- Recursos para o Desporto na Vigência da Lei Pelé - Emile Boudens
- Relações de Trabalho no Futebol Brasileiro III: Considerações acerca do Projeto de Lei nº 2.437, de 1996/Anexo - Emile Boudens
- Relações de Trabalho no Futebol Brasileiro: A Lei do Passe, a Tentativa de sua Extinção (PL Nº 1.159/95) e a Proposta de Regulamentação do Indesp/Anexo - Emile Boudens
- Relações de Trabalho no Futebol Brasileiro: Extinção do Passe e MP nº 2.141, de 23.3.2001 - Emile Boudens
- Relações de Trabalho no Futebol Brasileiro II: Valor, Critérios e Condições para o Pagamento do Passe segundo a Resolução INDESP nº1/96 - Emile Boudens
- FUNDEF e as Escolas Comunitárias, Filantrópicas, Confessionais e de Educação Especial, O - Paulo de Sena Martins
- Debates acerca da Arrecadação Tributária e seus Efeitos Colaterais no Financiamento da Educação, Os - Paulo de Sena Martins
- Plano Nacional de Educação - Cronograma de Execução das Metas/Anexo - Paulo de Sena Martins
- Proposição sobre Atendimento a Deficientes Visuais - José Maria G. de Almeida Jr.
2001
- Legislação e o Cinema Brasileiro, A - José Maria G. de Almeida Jr.
- Ensino Médio - Helena Heller D. de Barros
- Homeschooling no Brasil - Emile Boudens
- Língua Espanhola - Helena Heller Domingues de Barros
- Projeto de Lei Nº 4.746, de 1998 (II), que dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências - Emile Boudens
- Cursos de Universidades Estrangeiras no Brasil - George de Cerqueira Leite Zarur
- Legislação que Regulamenta o Fechamento de Cursos Superiores - George de Cerqueira Leite Zarur
- Novos Critérios para o "Provão" - George de Cerqueira Leite Zarur
- Plano Nacional de Transporte Escolar - Helena Heller Domingues de Barros
2000
- Lei Pelé Não Existe Mais, A - Emile Boudens
- Instituição de Mecanismos Institucionais para a Captação e Canalização de Recursos para a Educação, nos Moldes da Lei Rouanet - Emile Boudens
- OPerfil do Educador do Século XXI - José Maria G. de Almeida Jr.
- Projeto de Lei Nº 4.746, de 1998 (I), que dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências - Emile Boudens
- Terceiro Setor: Legislação - Emile Boudens
- Um novo Paradigma de Desenvolvimento Sustentável - José Maria G. de Almeida Jr.
- Utilidade Pública Federal - Emile Boudens
- Visão da Educação no Congresso, A - Emile Boudens, George Zarur, Helena H. D. de Barros
- Ensino de Música nas Escolas - José Maria G. de Almeida Jr.
- Globalização, Universidade e Mercado de Trabalho - George de Cerqueira Leite Zarur
- Relacionamento Jurídico do Estado Brasileiro com Instituições Religiosas, no que Concerne a Educação - George de Cerqueira Leite Zarur
- Situação Atual do Ensino Médico Brasileiro - George de Cerqueira Leite Zarur
