Seminário sobre legislação concorrente em Meio Ambiente
- Apresentação e Lista de Tabelas
- Controle de Poluição - Conflitos entre a legislação federal e a legislação estadual - Análise sucinta
- Documento Final do Grupo de Trabalho sobre o Controle de Poluição
- Documento Final do Grupo de Trabalho sobre Fauna
- Documento Final do Grupo de Trabalho sobre Florestas
- Documento Final do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental
- Documento Final do Grupo de Trabalho sobre Sanções Administrativas
- Florestas - Conflitos entre a Legislação Federal e a Legislação Estadual - Análise sucinta
- Licenciamento Ambiental - Conflitos entre a Legislação Federal e a Legislação Estadual - Análise sucinta
- Proteção da Fauna - Conflitos entre a Legislação Federal e a Legislação Estadual - Análise sucinta
- Sanções Administrativas - Conflitos entre a legislação federal e a legislação estadual - Análise sucinta
- Tabela 1.1. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente com Anotações
- Tabela 1.2. Legislação Federal de Proteção à Fauna com Anotações
- Tabela 1.3. Legislação Federal sobre Licenciamento Ambiental, com Anotações
- Tabela 1.4. Legislação Federal sobre Proteção das Florestas com Anotações
- Tabela 1.5. Legislação sobre Controle de Poluição com Anotações
- Tabela 1.6. Legislação Federal sobre Sanções Administrativas Ambientais com Anotações
- Tabela 2.1. Proteção da Fauna - Legislação Estadual Comentada
- Tabela 2.2. Licenciamento Ambiental - Legislação Estadual Comentada
- Tabela 2.3. Proteção das Florestas - Legislação Estadual Comentada
- Tabela 2.4. Controle de Poluição - Legislação Estadual Comentada
- Tabela 2.5. Sanções Administrativas - Legislação Estadual Comentada
