PL 6498/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 12392/2011
Identificação da Proposição
Apresentação
26/11/2009
Ementa
Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/12/2009 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009) | 22/12/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010) | 07/05/2010 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 327/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
26/11/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
03/12/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
18/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
09/02/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/04/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/06/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/07/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/07/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/08/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/08/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/10/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/10/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/10/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/11/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/11/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/11/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 09/11/2010 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/07/2010 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/07/2010 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária