Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

REQ 303/2018 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Domingos Sávio - PSDB/MG

Apresentação
30/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
29/11/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/07/2018.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/05/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF". Inteiro teor
06/06/2018	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado, com alteração: inclusão de convidados: representante do TCU, representante da FerroFrente e do presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Subscrito pelos deputados Osvaldo Mafra e Carlos Gomes.
15/06/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 309/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão, solicitada por meio do Requerimento CVT nº 303/2018, para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul". Inteiro teor
29/11/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/07/2018.