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REQ 8745/2018 Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Maria do Rosário - PT/RS

Apresentação
28/05/2018

Ementa
Solicita seja convocado o Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Eliseu Lemos Padilha, e o Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, para prestar esclarecimentos a respeito da política de preços de combustíveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2019 Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.745/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 8745/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Solicita seja convocado o Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Eliseu Lemos Padilha, e o Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, para prestar esclarecimentos a respeito da política de preços de combustíveis.
    ". Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019. Inteiro teor
16/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.745/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se. Inteiro teor
16/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2019
16/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 20/05/2019)
29/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/05/2019 17:21:00. Não foram apresentados recursos.
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