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REQ 414/2018 CFT Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Renato Molling - PP/RS

Apresentação
18/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "O contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/05/2018	Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do Requerimento n. 414/2018, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema 'O contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil'". Inteiro teor
23/05/2018	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Celso Maldaner (MDB-SC) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC). Aprovado com alterações, para incluir representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria de Fazenda do Paraná.
31/01/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.