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INC 5296/2018 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Sales - DEM/RJ

Apresentação
10/05/2018

Ementa
Sugere à Secretaria-Geral da Presidência da República providências no sentido da criação da Política Nacional para Cultivo de Peixes Ornamentais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2018 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 5296/2018, pelo Deputado Roberto Sales (DEM-RJ), que: "Sugere à Secretaria-Geral da Presidência da República providências no sentido da criação da Política Nacional para Cultivo de Peixes Ornamentais". Inteiro teor
11/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

15/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/18 PÁG 372 COL 01 Inteiro teor
16/05/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/05/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2177/2018, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
06/09/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 431/C.Civil/PR, 06 de setembro de 2018, da Casa Civil da Presidência da República.
11/09/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2487/2018, de 11 de setembro de 2018.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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