REQ 261/2018 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2018

Ementa
Requer a realização de Seminário para debater uma "Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro", por ocasião do decurso da Semana Mundial do Meio Ambiente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 261/2018, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a realização de Seminário para debater uma 'Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro', por ocasião do decurso da Semana Mundial do Meio Ambiente". Inteiro teor
09/05/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Daniel Coelho (PPS-PE).
  • Aprovado o requerimento por unanimidade. O Deputado Valdir Colatto sugeriu a inserção de um expositor a ser decidido na próxima reunião, o autor do requerimento aquiesceu.
06/06/2018

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 07/05/2018 - Apresentação do requerimento.
    09/05/2018 - Aprovado.
    05/06/2018 - Evento Realizado com os seguintes expositores:
    - Deputado Augusto Carvalho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado;
    - Jair Schmitt, Diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudança do Clima e Floresta- SMCF
    - André Lima Coordenador do Projeto Estratégia Nacional para o Cerrado;
    - Donald Sawyer, Assessor Sênior do Instituto Sociedade População e Natureza-ISPN;
    - André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM;
    - Arnaldo Carneiro Filho, Consultor Sênior Global Canopy;
    - Bráulio Dias, Professor do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília;
    - Edegar de Oliveira Rosa, Coordenador do Programa de Agricultura e Alimentos do WWF Brasil;
    - João Cláudio da Silva Souza, Chefe da Divisão de Coordenação-Geral de Crédito Rural - CGCR/DCEE - MAPA;
    - Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas;
    -Silvana Bastos, Representante da Rede Cerrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
    - Raul do Valle, Consultor em Políticas e Direitos Socioambientais;
    - Adriana Ramos, Coordenadora do Programa de políticas e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA;
    - Isabel Figueiredo, Coordenadora Nacional do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais do Instituto Sociedade População e Natureza - ISPN, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado;
    - Maria de Jesus Ferreira Bringelo, Coordenadora Adjunta do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco e Rede Cerrado;
    - Juliana Simões, Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
    - Jonas Polino Sansão, Coordenador da Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins.
  • Arquivada
31/01/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2018 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária