REQ 542/2018 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as providencias e medidas adotadas pelos Governos Federal e Estadual, no caso da grave estiagem enfrentada pela região do Pampa Gaúcho - região Sul do Estado do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2018

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 542/2018, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as providencias e medidas adotadas pelos Governos Federal e Estadual, no caso da grave estiagem enfrentada pela região do Pampa Gaúcho - região Sul do Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
18/04/2018

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária