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RIC 3371/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Zé Carlos - PT/MA

Apresentação
07/02/2018

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio ambiente, relativas à totalidade dos dados constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL, organizados por imóvel e Município/UF.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
11/07/2019	Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
11/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/02/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 3371/2018, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio ambiente, relativas à totalidade dos dados constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL, organizados por imóvel e Município/UF". Inteiro teor
08/02/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
20/02/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
23/02/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
23/02/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
27/02/2018	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 24/02/18 PÁG 74 COL 01 Inteiro teor
28/02/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1867 /2018, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. Prazo para Resposta Externas (de 01/03/2018 a 02/04/2018)
25/04/2018	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
11/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor
11/07/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 12/07/19 PÁG 744. Inteiro teor