RIC 3321/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/12/2017

Ementa
Solicita ao Senhor Presidente da República informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3321/2017, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), que: "Solicita ao Senhor Presidente da República informação a cerca da inclusão da 'cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura' como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC". Inteiro teor
12/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
04/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8372/2018, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), que: "Requer a retirada do Requerimento de Informação nº 3521, de 2017". Inteiro teor
16/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o RIC 3321/2017, em face do deferimento do Req. 8372/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.