INC 4148/2017
Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/11/2017
Ementa
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a inclusão da cebola fresca e refrigerada na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/11/2017 | Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/12/2017 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1620/2017, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/11/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
29/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/12/2017 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
|
13/12/2017 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|