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REQ 175/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
04/07/2017

Ementa
Requer audiência públcia para discutir reajuste de preços da gasolina e diesel determinados pela Petrobrás.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Defesa do Consumidor ( CDC ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/07/2017	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento n. 175/2017, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer audiência públcia para discutir reajuste de preços da gasolina e diesel determinados pela Petrobrás". Inteiro teor
05/07/2017	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP). Aprovado subscrito pelos Deps. Severino Ninho e Weliton Prado e com a substituição dos termos "gasolina e diesel" por "combustíveis em geral".
26/09/2017	Defesa do Consumidor ( CDC ) Audiência Pública realizada no Plenário nº 5 da Câmara dos Deputados com a participação dos senhores Sr. Flávio Santos Tojal de Araújo, Gerente Geral de Marketing e Comercialização da da Petrobras; Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis - ANP; Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; José Camargo Hernandes, Vice-Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; e Gabriel Reis Carvalho, Diretor-Substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC /Senacon/Ministério da Justiça.
27/09/2017	Defesa do Consumidor ( CDC ) Arquivada
31/01/2019	Defesa do Consumidor ( CDC ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.