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PL 5459/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Brunny - PR/MG

Apresentação
01/06/2016

Ementa
Modifica a Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005 para permitir também aos brasileiros diplomados em um curso superior o acesso às bolsas do Prouni.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2016 Apense-se à(ao) PL-2615/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2615/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5459/2016, pela Deputada Brunny (PR-MG), que: "Modifica a Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005 para permitir também aos brasileiros diplomados em um curso superior o acesso às bolsas do Prouni". Inteiro teor
08/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2615/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 162 COL 01. Inteiro teor
10/06/2016

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
01/09/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2615/2011
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019. Inteiro teor
31/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2615/2011
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