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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Pastor Reinaldo - PTB/RS

Apresentação
21/10/2003

Ementa
Torna obrigatoria a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada em todas as salas de aula no Território Nacional.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
31/10/2003	Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/11/2003	10/11/2003

Data	Ação
15/07/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido Ofício nº 570/03, do Dep Pastor Reinaldo, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 03/08/04, Pág 33073, Col 02.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/10/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS). Inteiro teor
31/10/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
04/11/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
05/11/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06 11 03 PAG 59630 COL 01. Inteiro teor
07/11/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/11/2003
17/11/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designada Relatora, Dep. Alice Portugal
20/01/2004	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela rejeição. Inteiro teor
10/05/2004	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Prazo de vista encerrado.
15/07/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido Ofício nº 570/03, do Dep Pastor Reinaldo, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 03/08/04, Pág 33073, Col 02.
16/11/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Mem. 305