Perguntas Frequentes

1) Como surgiu o Núcleo de Gestão Ambiental EcoCâmara? 

A proposta de criar um núcleo de gestão ambiental surgiu em 2002. A idéia era resolver o problema social relacionado à coleta seletiva, que inicialmente motivou um grupo de servidores na discussão do assunto, e ampliar as ações de gerenciamento de resíduos incluindo os aspectos da preservação ambiental. A partir daí, a Diretoria-Geral designou, mediante portaria, um grupo de trabalho com a responsabilidade de desenvolver o plano de gestão de resíduos sólidos. Elaborado o Plano, o grupo auxiliou os catadores, que trabalhavam na informalidade, a se organizarem na Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção (Cortrap).

Em 2007, o grupo passou por uma reestruturação e incorporou novos servidores em sua composição. Hoje o grupo é designado Comitê ou Núcleo de Gestão Ambiental e define como seus objetivos gerais:

• aplicar a legislação ambiental nos diversos setores administrativos da Câmara;
• reduzir o consumo de recursos naturais,
• promover a educação ambiental, e
• compartilhar as melhores práticas ambientais com os órgãos governamentais.

2) Existe alguma política ambiental que sustente os objetivos do EcoCâmara?

Os objetivos desta iniciativa são baseados na Agenda Ambiental na Administração Pública (A₃P) e na Agenda 21. A A₃P é uma estratégia de construção de uma nova cultura institucional voltada para a inserção de critérios socioambientais na Administração Pública. Já a Agenda 21 serve de guia para as ações do governo e de todas as comunidades que procuram desenvolvimento, sem, com isso, destruir o meio ambiente.

3) Quais as áreas de atuação do Núcleo Ambiental?

• A área temática Áreas Verdes e Proteção à Fauna ocupa-se dos jardins internos e externos da Câmara dos Deputados e das residências oficiais e de preservar a fauna existente nos arredores do complexo arquitetônico da Casa.

• A área temática Coleta Seletiva e Responsabilidade Social propõe-se a reduzir o desperdício, a promover o reaproveitamento e a reciclagem dos materiais (papel e plástico principalmente) utilizados nas rotinas administrativas da Casa, de modo a beneficiar o meio ambiente e a inclusão social dos catadores de lixo do Distrito Federal.

• Gestão de Resíduos Perigosos tem como objetivo adequar a disposição final de resíduos químicos e biológicos, gerado nas dependências da Casa, às determinações dispostas em lei.

• A área temática Gestão Sustentável de Papel tem como objetivo estudar as diversas formas de uso do papel nos diferentes setores da Câmara e propor alternativas voltadas à redução e ao uso eficiente deste material.

• Arquitetura e Construção Sustentável tem como principal foco promover a inserção da cultura ambientalmente responsável nas atividades de elaboração de novos projetos arquitetônicos ou na reformas dos prédios.

• Licitação Sustentável e Legislação Ambiental tem como principal foco promover a incorporação dos conceitos e dos princípios de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, nas atividades de elaboração dos novos projetos arquitetônicos ou nas reformas dos prédios que constitutem com complexo da Câmara dos Deputados.

• Novas Tecnologias Hídricas e Energética é uma área cujo objetivo promover o uso eficiente de energia elétrica e de água na Câmara dos Deputados ao optar pela adoção de novas tecnologias e procedimentos.

• Transporte Sustentável tem como objetivo tornar a atividade de transporte de cargas e passageiros da Câmara dos Deputados ecologicamente correta, na medida em que se pretende fazer o uso eficiente de combustível para reduzir as emissões de carbono causadoras do aquecimento global.

• A área temática Educação Ambiental desenvolve cursos e oficinas para informá-los sobre as impactos ambientais decorrentes do desempenho de suas atividades e orientá-los a adotar um novo comportamento em favor do desenvolvimento sustentável.

• A área de Comunicação Institucional dedica-se à interface do EcoCâmara com o público interno e externo, utilizando os meios de comunicação disponíveis da Casa com o objetivo de: realizar campanhas de esclarecimento e publicidade das ações da EcoCâmara; planejar e realizar eventos sobre as questões ambientais, e disseminar as atividades do Núcleo por meio desta página eletrônica.

4) Todos os projetos ambientais implementados na Câmara dos Deputados são conduzidos pelo EcoCâmara?

A missão do EcoCâmara é promover a gestão sócio-ambiental integrada nas atividades administrativas da Câmara dos Deputados, de modo a incentivar, orientar e consolidar ações sustentáveis. Ou seja, o EcoCâmara funciona hoje como órgão de planejamento e gestão da política ambiental enquanto os órgãos técnicos respondem pela execução de projetos. O EcoCâmara também participa do diagnóstico para identificar oportunidades de intervenção e, em várias ocasiões, da configuração do projeto, quando são determinadas as ações, as metas e os indicadores.

5) Como o EcoCâmara funciona? 

Um regulamento interno disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão Ambiental e atribui responsabilidades aos coordenadores das 10 áreas temáticas existentes, assim como da coordenação-geral do Comitê.

A constituição atual é de 25

Os trabalhos são desenvolvidos na forma de projetos a fim de avaliar periodicamente o andamento das ações do EcoCâmara por meio de indicadores que determinem a eficiência e a eficácia dos projetos. Além de permitir a correção das atividades, os indicadores permitem que a Instituição divulgue e compartilhe a sua parcela de contribuição para a melhoria dos aspectos socioambientais envolvidos na atividade administrativa.

O EcoCâmara também oferece a oportunidade de um ano de estágio a alunos do curso de graduação em Engenharia Ambiental e Comunicação Social.

Clique aqui e acesse a íntegra do Regimento Interno do EcoCâmara

6) É possível colaborar com a gestão ambiental na Casa?

No âmbito da área temática Educação Ambiental, encontra-se o Programa Ecocamaradas de voluntariado em gestão ambiental. O Programa foi construído com a proposta de oferecer condições a todos os servidores da Casa de atuarem como mobilizadores e facilitadores em gestão ambiental, de forma a ajudar o grupo permanente do EcoCâmara a executar os projetos ambientais dentro da Instituição. Caso você seja servidor da Câmara e também queira fazer parte desse grupo, clique aqui para se inscrever no Programa.

7) O EcoCâmara promove parcerias com outros órgãos governamentais?

Sim. Vários projetos, principalmente seminário e palestras, são desenvolvidos em parceria com outros órgãos do governo, sejam eles do Legislativo, Executivo ou Judiciário. Havendo interesse de outras instituições em conhecer ainda as experiências obtidas na Casa, o EcoCâmara compartilha as metodologias já aplicadas. Entre os principais parceiros externos do Núcleo Ambiental, destacam-se:

• Ministério do Meio Ambiente;
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
• Ministério da Justiça
• Presidência da República;
• Ministério das Minas e Energia
• Ministério da Cultura e Educação;
• Ministério da Previdência Social
• INSS
• Ministério da Saúde
• Ministério do Desenvolvimento Social
• Ministério do Exército
• Ministério da Ciência e Tecnologia
• Controladoria Geral da União
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
• Departamento Nacional de Infra-estrutura do Transporte, entre outros.

8) O que é "Vitrine Verde"?

Dentro da sala do EcoCâmara, conhecida como Escritório Verde, é reservado um espaço para expor produtos desenvolvidos por diversas empresas que respeitam pré-requisitos ecológicos, considerados importantes na avaliação do ciclo produtivo. As fotos e descrições dos produtos podem ser vistas clicando aqui.

9) Como o EcoCâmara pode ser contactado?

Para entrar em contato com a coordenação do EcoCâmara, você pode conhecer pessoalmente o Escritório Verde, localizado no térreo do Anexo IV. Os telefones disponíveis são (61) 3216 – 2169 e 3216-2171. Mensagens eletrônicas devem ser enviadas para ecocamara@camara.gov.br.