Faltam informações
Antes de poder responder se a cultura precisa ou não de mais recursos, é preciso saber quais recursos ela hoje tem. Falta essa informação na pergunta e, como eu, creio que muitas outras pessoas pelo Brasil afora ignoram a resposta... Que tal informar à sociedade os recursos destinados à cultura e como são aplicados?
Maria Nilva Pereira
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Recursos para a Cultura
- O orçamento do Ministério da Cultura para 2008 é de cerca de R$ 1,3 bilhão, a saber: R$ 1.155 milhões referentes à Lei 11.647/2008 (LOA) e R$ 121 milhões de crédito extraordinário atribuído pela MP 405/2007, com execução autorizada para este exercício. No relatório em anexo estão demonstrados os investimentos orçamentários nos últimos cinco anos, com quadros demonstrativos da aplicação dos recursos por Programa e Segmento Cultural. No âmbito nacional, a Cultura também conta com os recursos aportados por meio dos mecanismos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Mecenato, conforme previsto nas leis federais de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93). Nesses casos, projetos culturais inscritos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) recebem doação e/ou patrocínios. Os investidores, pessoas físicas e/ou jurídicas, são beneficiados com a renúncia fiscal (abatimento no Imposto de Renda devido pelo contribuinte). A evolução dos investimentos do FNC, assim como dos valores de captação de recursos por meio do Mecenato, também constam do relatório anexo. A página do Ministério da Cultura na Internet (www.cultura.gov.br) disponibiliza no link Política, Programas e Ações - Gestão Orçamentária uma série de tabelas, quadros e outras informações de interesse público sobre a execução do orçamento da pasta, desde 1995.
