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Animais no Circo: regulamentar ou proibir? Por quê? (773 mensagens)
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Na próxima quarta-feira, dia 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que especifica o piso salarial nacional mínimo do magistério público para R$ 950,00. Dê sua opinião. (11 mensagens)
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Qual a sua opinião sobre a implantação de um a Lei de Responsabilidade na Educação, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal? (3 mensagens)
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Você acha que a cultura precisa de mais recursos para desenvolver seus projetos? (22 mensagens)
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Você acredita que a realização, este ano, de seminários regionais em diversas cidades brasileiras para discutir o Plano Nacional de Cultura contribuirá para a construção do parecer do deputado Frank Aguiar (PTB/SP), relator do Projeto de Lei 3.021/08? (8 mensagens)
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Os projetos culturais podem ser apoiados, via incentivos fiscais, por pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda ou por pessoas jurídicas, por meio de doações ou patrocínios. As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem deduzir valores de até 4% de seu Imposto de Renda e as pessoas físicas podem abater percentual de até 6%, seguindo os limites da legislação referente ao Imposto de Renda.De acordo com o artigo 26 da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), empresas podem deduzir 30% do valor patrocinado e 40% do valor doado. Já as pessoas físicas podem deduzir 60% do valor patrocinado e 80% do valor doado. Nestes casos, as pessoas jurídicas poderão abater as doações e patrocínios como despesa operacional.Você acha que a Lei Rouanet deve ser modificada?
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O que está faltando para que a cultura tenha papel de destaque no governo federal? (0 mensagens)
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Qual a sua opinião sobre a Reforma Ortográfica que será implantada em 2009? (0 mensagens)
