Consolidação das Leis do Setor de Energia Elétrica
Veja aqui como está sendo feita a consolidação de todas as leis que regem o setor de energia elétrica no País, quais as entidades que estão participando do debate e visualize as sugestões para o texto que será apresentado pelo Deputado Arnaldo Jardim .
Desde que fui nomeado autor da proposta de Consolidação das Leis referentes ao setor de energia elétrica, venho envidando esforços para que esse trabalho conte com a participação da sociedade, sobretudo das entidades representativas do setor, a fim de que possamos elaborar o melhor texto, que compreenderá aproximadamente 35 leis federais diretamente ligadas à área e quase100 que tratam de temas atinentes e não menos relevantes.
Para tanto, pretendo fomentar o debate e tornar públicas as sugestões e propostas dos diferentes setores, por meio deste espaço virtual, que servirá tanto para divulgar propostas, como para solucionar eventuais dúvidas levantadas por cidadãos e por todos aqueles envolvidos na elaboração do trabalho.
Afinal, uma consolidação só terá valia se diminuir eventuais conflitos, evitar duplicidades, der racionalidade à legislação. Assim, será instrumento útil para termos uma legislação clara, contribuindo para a estabilidade de referências regulatórias. Somente chegaremos a isto com ampla participação das entidades, da sociedade.
Deputado Arnaldo Jardim
