Proposições Apresentadas
| REQ-4279/2012 | |
| Órgão: | SEPRO |
| Situação: | Aguardando Encaminhamento |
| Ementa: | Requer, nos termos regimentais, realização de Sessão Solene para efetivar homenagem póstuma ao ex-Deputado Moacir Micheletto. |
| REQ-148/2011 CAPADR | |
| Órgão: | CAPADR |
| Situação: | Arquivada |
| Ementa: | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 5.837/2009, de autoria do Senhor Deputado Pompeo de Mattos, que "torna obrigatória a inclusão dos sucos de laranja e uva no cardápio da merenda escolar previstos na Medida Provisória nº 2178-36, de 24 de agosto de 2001", objetivando incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para apreciação do mérito da matéria. |
| REQ-139/2011 CAPADR | |
| Órgão: | CAPADR |
| Situação: | Aguardando Providências Internas |
| Ementa: | Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o sistema de pastagem irrigada, desenvolvido pelo pesquisador da Universidade Federal de Viçosa, Dr. Luis César Dias Drumond. |
| REQ-3735/2011 => PEC-53/2007 | |
| Ementa: | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. |
| PL-2556/2011 | |
| Órgão: | CVT |
| Situação: | Aguardando Designação de Relator |
| Ementa: | Denomina "Viaduto Maria Floripes Alves Machado" o viaduto a ser construído no quilômetro 21,8 da BR-050 no trevo de acesso ao município de Cascalho Rico, Estado de Minas Gerais. |
| Despacho: | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
| REQ-3177/2011 | |
| Ementa: | Requer o registro da Frente Parlamentar da Silvicultura nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. |
| PL-2177/2011 | |
| Órgão: | MESA |
| Situação: | Aguardando constituição de Comissão Temporária |
| Ementa: | Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação. |
| Despacho: | Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD, a ser integrada pelas Comissões de: Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária |
| REQ-2844/2011 | |
| Ementa: | Requer, nos termos regimentais, realização de Sessão Solene para homenagear o ex-Ministro de estado, professor Alysson Paolinelli, e os mais de 100 anos de fundação da Universidade Federal de Lavras. |
| Despacho: | Defiro. Publique-se. |
| REQ-94/2011 CAPADR | |
| Ementa: | Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a Integração da Pesquisa e Extensão Rural. |
| REQ-87/2011 CAPADR | |
| Órgão: | CAPADR |
| Situação: | Aguardando Providências Internas |
| Ementa: | Requer que seja convidado o Sr. Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos com relação a denúncia de pagamento de precatório a Empresa Renascença e o motivo da exoneração do ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. |