Programação
Seminário Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e desafios
Data: 13 e 14 de julho
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados
13 de julho (terça-feira)
9h
Painel I – Histórico e Políticas Atuais do Sistema de Garantia de Direitos
- Dra. Carmem Silveira de Oliveira - Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;
- Fábio Feitosa da Silva – Presidente do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente);
- Representante do MEC;
- Representante do Ministério da Saúde; e
- Representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
11h
Cerimônia com o Presidente Lula (em local a ser definido)
14h
Painel II – Violência contra crianças e adolescentes e políticas de enfrentamento
- Profª Maria Lúcia Leal (Baiana) – UnB – Pesquisas e estudos sobre as diversas violências praticadas contra a criança e o adolescente;
- Deputada Maria do Rosário – CPMI da Exploração Sexual e tráfico de crianças e adolescentes/Câmara e Senado;
- Representante da Universidade Cândido Mendes/RJ – A Criminalização da Juventude e as propostas de redução da maioridade como estratégias de enfrentamento do fenômeno violência;
- Leila Paiva – PNEVSCA (Disque 100, PAIR etc); e
- Conselho Federal de Psicologia – Enfrentamento das questões relativas ao consumo de drogas e à criminalização de usuários, desarticulação da rede, atuação intersetorial, modelo de atenção e cuidado na saúde, reforma psiquiátrica etc.
14 de julho (quarta-feira)
9h
Painel III – Promoção dos Direitos e ações da sociedade
- Representante do Conselho Tutelar /DF – O desrespeito às prerrogativas dos Conselhos Tutelares, o processo eleitoral e a ausência de estrutura adequada ao cumprimento do ECA;
- Fórum Nacional DCA – Construção histórica da mobilização da sociedade, controle social e relatórios;
- Daniel Cara (SP) - Campanha Nacional pelo Direito à Educação de Qualidade;
- José Antonio Moroni (INESC) – Criança e Adolescente no Parlamento;
- Isa Oliveira – Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
- Aline Yamamoto (ILANUD) – Renade, Sinase, a realidade socioeducativa; e
- Solymar Cunha ( Sistema S ) – Projetos das empresas voltadas para o enfrentamento da exploração sexual.
14h
Painel IV - Exposição com os presidenciáveis.
As propostas de Governo para a infância e adolescência dos candidatos à Presidência da República.
