Relatório Final Apresentado

 Projeto de Lei nº 30/2007-CN (PLOA 2008)
 Relator-Geral Dep. José Pimentel (PT/CE)

(com correção) publicado dia 21/02/2007 às 03h45

Volume I

Sumário Vol I

1. Relatório Final Apresentado
• Relatório e Voto
• Substitutivo
• Substitutivo - Anexo V

Volume II

Sumário Vol II

2.1 - Pareceres às Emendas de Texto e de Cancelamento

1. Emendas ao Texto e de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
2. Emendas ao Texto e de Cancelamento rejeitadas
3. Emendas ao Texto por Autor
4. Emendas de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente
5. Emendas de Cancelamento rejeitadas
6. Emendas de Cancelamento por Autor

2.2 - Pareceres às Emendas à Despesa

1. Emendas Coletivas Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
2. Emendas de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Autor
3. Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Unidade da Federação/Localização
4. Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor
• - de Abelardo Lupion a Cezar Schirmer
• - de Cezar Silvestri a Francisco Tenorio
• - de Frank Aguiar a José Múcio Monteiro Filho
• - de José Nery Azevedo a Maria Helena Veronese Rodrigues
• - de Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel a Rodrigo Batista de Castro
• - de Rodrigo Maia a Zezéu Ribeiro
5. Emendas à Despesa inadmitidas, rejeitadas, retiradas e prejudicadas - por Autor

Volume III

Sumário Vol III

2.3.6 - Espelho das Emendas do Relator-Geral

1. Emenda de Apropriação de Despesa - 81000001 a 81000169
2. Emenda de Apropriação de Despesa - 81000170 a 81000369
3. Emenda de Apropriação de Despesa - 81000370 a 81000569
4. Emenda de Apropriação de Despesa - 81000570 a 81000769
5. Emenda de Apropriação de Despesa - 81000770 a 81000970
6. Emenda de Apropriação de Despesa - 81000971 a 81001168

3.2 - Demonstrativo da emendas de Relator-Geral - por Modalidade

Volume IV

Sumário Vol IV

3.3 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo

1. Despesas por Fonte de Recursos
2. Despesa por Função
3. Despesa por Subfunção
4. Despesa por Programa
5. Despesa por Grupo de Natureza de Despesa (GND)
6. Despesa por Órgão
7. Despesa por Unidade Orçamentária
8. Despesa por Órgão/GND
9. Despesa com Pessoal por Órgão
10. Despesas por Unidade da Federação / UF
11. Despesas com Investimentos por Unidade da Federação
12. Despesas por Projeto/Atividade/Operação Especial por Órgão

3.4 - Demonstrativos Analítico das Alterações efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho.

1. Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento Fiscal e Seguridade
• 01101- Câmara dos Deputados / 22101- M. Ag., Pec. e Abastecimento
• 22202- EMBRAPA / 26243- UFRN
• 26244- UFRS / 26351-UFRB
• 26352- UFABC / 26213- ANS
• 36901- Fundo Nacional de Saúde / 39251- ANTAQ
• 39252- DNIT / 49201- INCRA
• 51101- M. do Esporte / 53101- M. da Integração Nacional
• 53201- CODEVASF / 55901- FNAS
• 56101- M. das Cidades / 90900- Reserva Recursos - CN
2. Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento das Estatais