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LOA 2009 - Tramitação no Congresso Nacional - Ciclos

LOA 2009 - Proposta do Poder Executivo

  1. Mensagem Presidencial
  2. Projeto de lei
    1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidado, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
    2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
    3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União
    4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exeto o MEC)
    5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exeto o MEC)
    6. Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
    7. Volume VI - Orçamento de Investimentos - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações
  3. Banco de Dados
    - Sistema de Consulta ao PLOA 2009 (Access 97)
  4. Cronograma de Tramitação
  5. Designação de Relatores Setoriais
  6. Informativo Conjunto CONORF-COFF Nº 01/2008 - “Principais aspectos, parâmetros fiscais e econômicos e resumo das despesas do Projeto de Lei Orçamentária para 2009 – PL Nº 38/2008-CN – Mensagem nº 113/2008-CN (635/2008, na origem)”.
  7. Informações Complementares encaminhadas pelo Poder Executivo
  8. Informações Complementares encaminhadas pelo Conselho Nacional de Justiça - Ofício 0363/SG, de 10/09/2008
  9. Informações encaminhadas pelo TCU
    1. Informações sobre execução física das obras que tenham sido objeto de fiscalização (art. 97, caput, da Lei nº 11.768 - LDO 2009)
      1. Aviso nº 1426/2008-Seses-TCU-Plenário, de 30/09/2008
      2. Relatório Sintético
  10. Notas Técnicas Conjuntas COFF-CD/CONORF-SF - (Análise da Proposta)
  11. Nota Técnica Conjunta nº 15/2008 - COFF-CD/CONORF-DF - Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009 - PLOA/2009, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em 30/09/2008 (Acórdão nº 2.140/2008 – TCU – Plenário).

 

 

 
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