Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 154, DE 12/08/1997
EMENTA: Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 12/8/1997, Página 2160 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 2/2/2004, Página 280 (Republicação Atualizada)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/3/2005, Página 608 (Republicação Atualizada)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Portaria nº 75 de 31 de Março de 2023 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 363 de 2 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 126 de 11 de Maio de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 140 de 7 de Novembro de 2007 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 16, IX ; X.
- Portaria nº 54 de 12 de Maio de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 16.
- Portaria nº 57 de 22 de Abril de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Acréscimo de Inciso). Art. 16.
- Portaria nº 23 de 22 de Fevereiro de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 3º, Caput ; I ; IV ; VII ; Art. 15, II ; IV ; V ; a ; b ; f.
- Portaria nº 135 de 24 de Novembro de 2004 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Acréscimo de Inciso). Art. 16; VIII .
- Portaria nº 9 de 28 de Janeiro de 2004 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Acréscimo de Inciso). Art. 16, VII .
- Portaria nº 9 de 28 de Janeiro de 2004 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 1º, II ; Art. 9º, Parágrafo único .
- Portaria nº 104 de 30 de Setembro de 2003 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Acréscimo de Inciso). Art. 16, Inciso VI.
- Portaria nº 22 de 3 de Abril de 2001 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 16, Inciso I.
- Portaria nº 111 de 2 de Setembro de 1999 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 16, Inciso V.
- Portaria nº 270 de 11 de Novembro de 1998 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 1º, II ; III ; Parágrafo único .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Despesa pública - Pagamento da despesa - Suprimento de Fundos - Concessão - Aplicação - Comprovação - Despesa - Empenho - Ordenador de despesa