Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 169, DE 01/03/2021
EMENTA: Suspende excepcionalmente o protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais em função da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) na Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 1/3/2021, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 2/3/2021, Página 32 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 207 de 21 de Outubro de 2021 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 191 de 3 de Maio de 2021 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 2º .
- Ato da Mesa nº 191 de 3 de Maio de 2021 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 1º, Parágrafo único .
- Portaria nº 80 de 19 de Março de 2021 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Protocolo - Retomada - Atividade - Presença física - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia do Coronavírus - Suspensão provisória - Período - Restrição - Serviços não essenciais - Movimentação - Pessoa - Âmbito - Distrito Federal (Brasil) - Garantia - Prestação de serviços - Plenário - Comissão permanente - Comissão temporária - Comissão mista - Empresa prestadora de serviços - Organização - Escala de revezamento de trabalho - Banco de horas - Manutenção - Funcionamento - Serviços essenciais