Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 163, DE 19/02/2021
EMENTA: Estabelece o protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais e demais medidas de prevenção e proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19) na Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 20/2/2021, Página 4 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/2/2021, Página 48 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 207 de 21 de Outubro de 2021 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ordem de Serviço nº 1 de 14 de Junho de 2021 (Camara dos Deputados. Diretoria-Geral. Assessoria Técnica da Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 191 de 3 de Maio de 2021 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 3º, § 3º .
- Portaria nº 80 de 19 de Março de 2021 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Protocolo - Retomada - Atividade - Presença física - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia do Coronavírus - Medida de prevenção - Proteção - Enfrentamento - Atenuação - Transmissão - Propagação - Distância mínima - Máscara de proteção - Aferição - Temperatura corporal - Disponibilização - Álcool gel - Redução - Limite - Pessoa - Elevador - Meio de transporte - Servidor público - Escala de revezamento de trabalho - Turno de trabalho - Carga horária - Disponibilidade - Comparecimento - Local de trabalho - Grupo de risco - Trabalho a distância - Diagnóstico - Covid - Isolamento domiciliar - Registro - Frequência - Coletor biométrico - Suspensão - Realiização - Evento coletivo