Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 95, DE 11/04/2013

EMENTA: Fixa a competência dos membros da Mesa Diretora.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/4/2013, Página 9990 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ATRIBUIÇÃO - COMPETÊNCIA - Membro efetivo - Mesa diretora
PRESIDENTE - Supervisão - Distribuição - Matéria - Manutenção da ordem - Assuntos gerais
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE - Requerimento de informação - Análise - Parecer
SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE - Requerimento de reembolso de despesas médico-hospitalares - Fomento - Interação Legislativa - Assembleia Legislativa - Câmara Legislativa - Câmara Municipal - Quarto-Suplente de Secretário
PRIMEIRO-SECRETÁRIO - Superintendência - Serviços administrativos
SEGUNDO-SECRETÁRIO - Estágio universitário - Emissão - Passaporte - Secretário da Ordem do Congresso Nacional - Relações diplomáticas - Concessão - Prêmio Dr. Pinotti-Hospital Amigo da Mulher - Assinatura - Diploma - Mérito Legislativo
TERCEIRO-SECRETÁRIO - Exame - Decisão - Requerimento - Deputado federal - Licença - Justificação de falta - Autorização - Utilização - Reembolso - Despesa - Passagem aérea
QUARTO-SECRETÁRIO - Habitação - Imóvel funcional - Distribuição - Sugestão - Compra - Venda - Construção - Locação - Imóvel - Concessão - Auxílio-moradia - Diretoria-Geral
RECURSOS - Centro de Informática (CENIN) - Secretaria de Comunicação Social (SECOM) - Órgão - Assessoramento - Diretoria Legislativa (DILEG)