Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 72, DE 31/01/2013

EMENTA: Estabelece atribuições para os membros da Mesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 1/2/2013, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/4/2013, Página 9996 (Ratificação)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - MESA DIRETORA - Membro titular - Competência - Atribuição
PRESIDENTE - Supervisão - Distribuição - Matéria - Assuntos gerais
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE - Requerimento de informação
SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE - Requerimento de reembolso de despesas médico-hospitalares
PRIMEIRO-SECRETÁRIO - Superintendência - Serviços administrativos
SEGUNDO-SECRETÁRIO - Passaporte - Estágio universitário - Secretário da Ordem do Congresso Nacional - Relacionamento - Embaixada
TERCEIRO-SECRETÁRIO - Corregedor - Requerimento - Deputado federal - Licença - Justificação de falta - Requisição de Passagem Aérea (RPA)
QUARTO-SECRETÁRIO - Habitação - Imóvel funcional