Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 30, DE 18/12/2008

EMENTA: Dispõe sobre a comercialização, distribuição e reciclagem das publicações editadas pela Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Revogada

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Coordenação de Publicações - Seleção - Relação - Órgão público - Biblioteca - Instituição de ensino - Parlamentar - Biblioteca Nacional - Coordenação de Arquivo - Pessoa jurídica de direito privado
PUBLICAÇÃO - OBRA - Venda - Comercialização - Distribuição - Cessão - Limite máximo - Lançamento de livro
FUNDO ROTATIVO - Recursos financeiros
SEPARATA - Não-aplicação
FOTOCÓPIA - Documento - Coleção - Livro
RESSARCIMENTO - Custos - Preço
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Aprovação - Solicitação - Regulamentação - Presidente
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS - Reciclagem - Bens inservíveis