Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 66, DE 09/02/1993

EMENTA: Estabelece atribuições para os membros da Mesa no biênio 1993/1994.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Revogada

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ATRIBUIÇÃO - COMPETÊNCIA - Mesa diretora
PRESIDENTE - Supervisão - Distribuição - Proposição
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE - Requerimento de informação
SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE - Corregedor - Requerimento de reembolso de despesas médico-hospitalares
PRIMEIRO-SECRETÁRIO - Superintendência - Serviços administrativos
SEGUNDO-SECRETÁRIO - Estágio universitário - Passaporte - Secretário da Ordem do Congresso Nacional - Relações diplomáticas
TERCEIRO-SECRETÁRIO - Requerimento - Licença - Justificação de falta - Requisição de Passagem Aérea (RPA) - Corregedor-substituto
QUARTO-SECRETÁRIO - Habitação - Imóvel funcional