Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 16, DE 24/08/1983
EMENTA: Cria a Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 89 de 31 de Outubro de 2006 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 81 de 12 de Julho de 2006 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 47 de 29 de Abril de 2004 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 102 de 11 de Dezembro de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 5º .
- Ato da Mesa nº 97 de 27 de Novembro de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 5º .
- Ato da Mesa nº 96 de 24 de Outubro de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 4º.
- Ato da Mesa nº 90 de 26 de Setembro de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 5º .
Indexação
CAMARA DOS DEPUTADOS - CRIAÇÃO - Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados - Homenagem - Concessão honorífica