Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 30, DE 03/10/1979
EMENTA: Altera a redação dos itens 1 e 2 do Ato da Mesa nº 40, de 1976.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Grupo Tarefa - Inclusão - Membro efetivo - Legislatura - Prorrogação - Prazo - Implantação - Proposição - Banco de Dados