Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 10, DE 1984

EMENTA: Cria o Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências.

Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL - ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Alteração - Departamento de Material e Patrimônio (DMP) - Subordinação - Diretoria Administrativa (DIRAD)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Unidade administrativa
COMPETÊNCIA - Planejamento - Orientação - Direção - Controle - Aquisição - Recebimento - Guarda - Distribuição - Alienação - Alienação de bens - Contratação - Obra - Serviços - Terceiros
Serviço de Administração - Controle de frequência - Escala de férias
Coordenação de Material - Codificação - Material - Organização - Catálogo - Calendário - Compra - Registro de preços correntes - Prazo - Execução - Contrato - Ajuste - Informação - Processo - Pagamento - Escrituração - Conta bancária - Fornecedor - Emissão - Certidão - Certificado
Seção de Aquisições (Sedaq) - Processo licitatório - Material permanente - Bens de consumo - Bens inservíveis
Seção de Almoxarifados - Nível - Estoque - Elaboração - Especificação - Comunicação - Necessidade - Suprimento
Seção de Controle e Liquidação - Acompanhamento - Acordo - Convênio administrativo - Proposta - Penalidade
Seção de Contratos - Minuta - Reajuste - Preço - Prorrogação - Renovação
Coordenação de Patrimônio (Copat) - Cadastramento - Bens móveis - Bens imóveis - Conservação - Recuperação - Emissão - Laudo técnico - Parecer técnico - Certidão - Recolhimento
Seção de Registro (Sereg) - Registro patrimonial - Acervo - Cadastro de bens móveis - Cadastro de bens imóveis - Classificação - Bens patrimoniais - Responsabilidade - Documentação
Seção de Fiscalização (Sefis) - Fiscalização - Gestão patrimonial - Passagem de carga - Inventário de Carga Patrimonial
QUADRO DE PESSOAL - Atribuição - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Direção e Assistência Intermediárias - Função comissionada - Quantitativo - Símbolo - Nível de vencimentos
CRIAÇÃO - Chefe da Seção de Aquisições - Carta-convite - Dispensa de licitação - Adiantamento - Despesa - Pronto pagamento - Prestação de contas - Fichário - Cadastro
Chefe da Seção de Controle e Liquidação - Entrada - Saída - Saldo - Empenho estimativo - Multa - Atestado - Nota fiscal - Fatura - Recibo
Chefe da Seção de Contratos - Correspondência
Chefe da Seção de Fiscalização - Transferência - Responsabilidade
Encarregado do Setor de Arquivo
Encarregado do Setor de Cadastro de Bens Móveis
Encarregado do Setor de Cadastro de Bens Imóveis
Encarregado do Setor de Inventário Físico
Encarregado do Setor de Controle de Movimentação de Bens
Encarregado do Setor de Análise de Custos
Encarregado do Setor de Controle de Almoxarifados
Encarregado do Setor de Controle de Prazos
Encarregado do Setor de Elaboração de Contratos
Encarregado do Setor de Elaboração de Convites
Encarregado do Setor de Especificação, Análise e Ensaio de Material
Encarregado do Setor de Faturas
TRANSFORMAÇÃO - Diretor do Departamento de Material e Patrimônio - Expedição - Normas - Parecer - Funcionamento - Solicitação - Diretor Administrativo - Auditoria interna - Perícia - Inventário
Diretor da Coordenação de Material - Averiguação - Análise - Pedido - Oportunidade - Convite (licitação) - Compra direta - Contato - Coordenação de Contabilidade (CCONT) - Uniformidade - Escrituração contábil - Empenho da despesa - Liquidação - Solicitação - Fornecimento - Dados - Orçamento anual - Padronização
Chefe da Seção de Almoxarifados - Suprimento - Requisição - Exame - Aceitação
Diretor da Coordenação de Patrimônio - Supervisão - Levantamento - Inscrição - Redistribuição
Chefe da Seção de Registro
TRANSFERÊNCIA - Encarregado do Setor de Protocolo
Encarregado do Setor de Pronto Pagamento
Encarregado do Setor de Cadastro de Fornecedores
Encarregado do Setor de Licitações
Encarregado do Setor de Almoxarifado
Encarregado do Setor de Execução
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE (DEFIN) - Denominação - Chefe da Coordenação de Movimentação de Créditos - Diretor da Coordenação de Movimentação de Créditos