Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 43, DE 1973

EMENTA: Dispõe sobre a reclassificação e transformação de cargos em comissão, funções gratificadas e encargos de Gabinete, para as Categorias Funcionais do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - QUADRO DE PESSOAL - ALTERAÇÃO - RECLASSIFICAÇÃO - TRANSFORMAÇÃO - Cargo em comissão - Função comissionada - Encargo - Gabinete - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Direção e Assessoramento Superior (DAS)
LOTAÇÃO - Quantitativo - Vencimentos - Lotação - Gratificação - Nível - Nível hierárquico - Símbolo
MESA DIRETORA - GABINETE DO PRESIDENTE - Chefe do Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados - Assessor técnico
GABINETE DOS VICE-PRESIDENTES
GABINETE DOS SECRETÁRIOS - GABINETE DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO - Chefe de gabinete
ASSESSORIA JURÍDICA DA MESA DIRETORA - Chefe da Assessoria Jurídica - Assessor técnico-jurídico
ASSESSORIA DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - Chefe da Assessoria de Divulgação e Relações Públicas - Chefe do Serviço de Relações Públicas - Chefe do Serviço de Divulgação
GABINETE DE LÍDERES DE PARTIDO
SECRETARIA-GERAL DA MESA (SGM) - Secretário-Geral da Mesa - Gabinete - Chefe
DIRETORIA-GERAL (DG) - Diretor-Geral - Gabinete do Diretor-Geral - Auditoria interna - Auditor - Assessoria Técnica (Atec) - Secretaria Administrativa do Palácio Tiradentes - Coordenação de Assistência Médico-Social - Diretor da Coordenação de Assistência Médico-Social - Coordenação de Seleção e Treinamento - Diretor da Coordenação de Seleção e Treinamento
DIRETORIA ADMINISTRATIVA (DIRAD) - Diretor Administrativo - Departamento de Pessoal (DEPES) - Diretor do Departamento de Pessoal - Diretor da Coordenação de Registro e Controle Parlamentar e Cadastro Funcional - Diretor da Coordenação de Estudos e Aplicação de Normas Legais - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin) - Diretor do Departamento de Finanças - Diretor da Coordenação de Administração Financeira - Diretor da Coordenação de Contabilidade - Departamento de Administração - Diretor do Departamento de Administração - Diretor da Coordenação de Material e Patrimônio - Diretor da Coordenação de Serviços Especiais - Coordenação de Apoio Parlamentar - Diretor da Coordenação de Apoio Parlamentar
DIRETORIA LEGISLATIVA (DILEG) - Diretor Legislativo - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Diretor do Centro de Documentação e Informação - Diretor da Coordenação de Arquivo - Diretor da Coordenação de Biblioteca - Diretor da Coordenação de Estudos Legislativos - Diretor da Coordenação de Publicações - Departamento de Comissões (DECOM) - Diretor do Departamento de Comissões - Diretor da Coordenação de Comissões Permanentes - Diretor da Coordenação de Comissões Temporárias - Diretor da Coordenação de Planos, Programas e Orçamento - Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação (DETAQ) - Diretor do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - Diretor da Coordenação de Registro Taquigráfico de Debates - Diretor da Coordenação de Revisão e Redação de Debates
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária