Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 40, DE 1973

EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Quadro permanente - Quadro de pessoal
CARGO EM COMISSÃO - Cargo privativo - Servidor público - Proibição - Pagamento - Recebimento - Adicional por serviço extraordinário - Gratificação de representação - Contratação - Terceiros - Serviços de terceiros - Exceção - Percentual - Assessor legislativo - Assessor técnico
ATRIBUIÇÃO - Planejamento - Orientação - Coordenação - Controle - Direção
NÍVEL - Nível hierárquico - Código - Jornada de trabalho
LIMITAÇÃO - Remuneração
CATEGORIA - DIREÇÃO SUPERIOR - Diretor-Geral - Secretário-Geral da Mesa - Diretor Administrativo - Diretor Legislativo - Chefe da Assessoria Jurídica - Chefe da Assessoria de Divulgação e Relações Públicas - Chefe do Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados - Chefe da Assessoria Legislativa - Chefe da Assessoria Técnica - Diretor do Departamento de Pessoal - Diretor do Departamento de Finanças - Diretor do Departamento de Administração - Diretor do Departamento de Comissões - Diretor do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - Diretor do Centro de Documentação e Informação - Chefe de Gabinete - Primeiro Vice-Presidente - Segundo Vice-Presidente - Primeiro-Secretário - Segundo-Secretário - Terceiro-Secretário - Quarto-Secretário - Gabinete de Líderes de Partido - Liderança partidária - Auditor - Chefe do Serviço de Relações Públicas - Chefe do Serviço de Divulgação - Chefe da Secretaria Administrativa do Palácio Tiradentes - Diretor da Coordenação de Assistência Médico-Social - Diretor da Coordenação de Seleção e Treinamento - Diretor da Coordenação de Registro e Controle Parlamentar e Cadastro Funcional - Diretor da Coordenação de Estudos e Aplicação de Normas Legais - Diretor da Coordenação de Administração Financeira - Diretor da Coordenação de Contabilidade - Diretor da Coordenação de Material e Patrimônio - Diretor da Coordenação de Serviços Especiais - Diretor da Coordenação de Apoio Parlamentar - Diretor da Coordenação de Arquivo - Diretor da Coordenação de Biblioteca - Diretor da Coordenação de Estudos Legislativos - Diretor da Coordenação de Publicações - Diretor da Coordenação de Comissões Permanentes - Diretor da Coordenação de Comissões Temporárias - Diretor da Coordenação de Planos, Programas e Orçamento - Diretor da Coordenação de Registro Taquigráfico de Debates - Chefe do Serviço de Relações Públicas - Chefe do Serviço de Divulgação
ASSESSORAMENTO SUPERIOR - Assessor técnico-jurídico - Reclassificação - Transformação