Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.233, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2021, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA - Criação - Comemoração - Mês - Maio