Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.137, DE 16 DE ABRIL DE 2021

EMENTA: Denomina Passarela Eurico da Costa Carneiro a passarela situada no Km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Denominação - Passarela - Trecho rodoviário - Homenagem - Município - Araguaína (TO)