Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2020
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/2020, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 20/1/2020, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2020, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14114 de 29 de Dezembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14111 de 24 de Dezembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14104 de 24 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14105 de 24 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14103 de 19 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14102 de 19 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14082 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14097 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14093 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14081 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14088 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14084 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14083 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14086 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14089 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14087 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14091 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14092 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14090 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14079 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14080 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14094 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14095 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14096 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14098 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14099 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14100 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14101 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14078 de 17 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14077 de 11 de Novembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14049 de 26 de Agosto de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14050 de 26 de Agosto de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14037 de 17 de Agosto de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14008 de 2 de Junho de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 14005 de 26 de Maio de 2020 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 10360 de 21 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 10294 de 30 de Março de 2020 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 10249 de 19 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa - Receita - Exercício financeiro - Empenho de despesa - Despesa financeira - Despesa não financeira - Dotação orçamentária - Limite - Ampliação - Aumento - Remanejamento - Transferência - Arrecadação - Previsão orçamentária - Programação orçamentária e financeira - Cronograma - Desembolso - Recursos financeiros - Liberação - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - Movimentação financeira - Registro - Poder Executivo - Superavit financeiro
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial - Crédito extraordinário - Crédito adicional - Abertura
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA) - Contratação - Operação de crédito - Emissão
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - Trabalhador terceirizado - Encargo social
EMPRESA ESTATAL - Resultado primário
OBRA PÚBLICA - Irregularidade
GOVERNO FEDERAL - Dívida pública - Refinanciamento
EMENDA INDIVIDUAL - Limite - Pagamento - Bancada parlamentar - Emenda impositiva
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2020
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial - Crédito extraordinário - Crédito adicional - Abertura
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA) - Contratação - Operação de crédito - Emissão
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - Trabalhador terceirizado - Encargo social
EMPRESA ESTATAL - Resultado primário
OBRA PÚBLICA - Irregularidade
GOVERNO FEDERAL - Dívida pública - Refinanciamento
EMENDA INDIVIDUAL - Limite - Pagamento - Bancada parlamentar - Emenda impositiva
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2020