Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.891, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

EMENTA: Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2019, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Elevado José Paschoal Baggio - Elevado (via terrestre urbana) - Denominação - Homenagem - Avenida - Município - Lages (SC)