Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.795, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Confere o título de Capital Nacional do Moscatel à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/2019, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO MOSCATEL - Farroupilha (RS) - Município - Homenagem