Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.790, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maçã.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA MAÇÃ - São Joaquim (SC) - Título honorífico - Homenagem