Legislação Informatizada - LEI Nº 13.622, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicação Original
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LEI Nº 13.622, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inscrito o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Torquato Jardim
Sérgio Henrique Sá Leitão Filho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/2018
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2018, Página 1 (Publicação Original)