Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.618, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Denominação - Complexo viário - Viaduto - Santa Catarina