Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.566, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

EMENTA: Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2017, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DO FOLCLORE - Criação - Homenagem - Município - Olímpia (SP)