Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.492, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2017, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA CERÂMICA ARTÍSTICA E DA DECORAÇÃO - Município - Título honorífico - Homenagem - Porto Ferreira (SP)