Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.418, DE 9 DE MARÇO DE 2017

EMENTA: Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/2017, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA CERVEJA - Município - Blumenau (SC) - Criação
HOMENAGEM - Título de capital nacional